Legislação

D.O. nº29114 de 12/11/2025
PORTARIA 389 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29114 de 12/11/2025

PORTARIA 390 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29114 de 12/11/2025
PORTARIA 391 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 390/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	PJC-PRO-2025/06479
Nº CONTRATO	237/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 056/2025/SESP
FORNECEDOR	MEDIATIZE INTERMEDIANDO SOLUÇÕES LTDA
OBJETO	Aquisição de Insumos de Tecnologia da Informação T.I. (baterias e controlador de rede), para atender as demandas da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso
VALOR	R$ 46.600,00
EFEITO	10/11/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PJC	126186	FABIO ARRUDA GOES FERREIRA
FISCAL TITULAR	259923	WELLIK PEREIRA OKADA
FISCAL SUBSTITUTO	105026	FAUSTO SOUZA JURADO MOLINA

PROCESSO	PJC-PRO-2025/06479
Nº CONTRATO	238/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 056/2025/SESP
FORNECEDOR	RV PROFICUO LTDA
OBJETO	Aquisição de Insumos de Tecnologia da Informação T.I. (HD e memória RAM), para atender as demandas da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso
VALOR	R$ 142.500,00
EFEITO	04/11/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PJC	126186	FABIO ARRUDA GOES FERREIRA
FISCAL TITULAR	259923	WELLIK PEREIRA OKADA
FISCAL SUBSTITUTO	105026	FAUSTO SOUZA JURADO MOLINA

PROCESSO	PJC-PRO-2025/06479
Nº CONTRATO	239/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 056/2025/SESP
FORNECEDOR	COMERCIAL LUANE LTDA.
OBJETO	Aquisição de Insumos de Tecnologia da Informação T.I. (HD), para atender as demandas da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso
VALOR	R$ 65.800,00
EFEITO	05/11/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PJC	126186	FABIO ARRUDA GOES FERREIRA
FISCAL TITULAR	259923	WELLIK PEREIRA OKADA
FISCAL SUBSTITUTO	105026	FAUSTO SOUZA JURADO MOLINA

PROCESSO	PJC-PRO-2025/06479
Nº CONTRATO	240/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 056/2025/SESP
FORNECEDOR	M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO	Aquisição de Insumos de Tecnologia da Informação T.I. (baterias), para atender as demandas da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso
VALOR	R$ 25.050,00
EFEITO	04/11/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PJC	126186	FABIO ARRUDA GOES FERREIRA
FISCAL TITULAR	259923	WELLIK PEREIRA OKADA
FISCAL SUBSTITUTO	105026	FAUSTO SOUZA JURADO MOLINA

PROCESSO	PJC-PRO-2025/06479
Nº CONTRATO	241/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 056/2025/SESP
FORNECEDOR	ACB COMERCIAL LTDA.
OBJETO	Aquisição de Insumos de Tecnologia da Informação T.I. (controlador de rede), para atender as demandas da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso
VALOR	R$ 8.160,00
EFEITO	04/11/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PJC	126186	FABIO ARRUDA GOES FERREIRA
FISCAL TITULAR	259923	WELLIK PEREIRA OKADA
FISCAL SUBSTITUTO	105026	FAUSTO SOUZA JURADO MOLINA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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