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Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 004/2025 municípios Torixoréu SEDUC-PRO-2025/167375. A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da DRE de Barra do Garças  e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 004/2025, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Torixoréu/MT, para o ano letivo de 2026, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto nº 219/2019, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na: Escola Estadual Arthur Costa E Silva, situada na Avenida Dep. Heronides Araujo, S/N, Vila União, Torixoréu - MT, iniciando-se as 08h e 00 min do dia 19 de dezembro de 2025 Das Amostras: Acontecerá no mesmo dia do pregão no decorrer da sessão Local Audiência Pública: Escola Estadual Arthur Costa E Silva, situada na Avenida Dep. Heronides Araujo, S/N, Vila União, Torixoréu - MT, iniciando-se às 08h e 00 min do dia 19 de dezembro de 2025, Telefone: (66) 99644-0225 Edital disponibilizado: https://drive.google.com/drive/folders/1xCO5K7zdXpj3SXQkd_-ldbHH1ETE10D3?usp=sharing Pode ser solicitado pelo e-mail: bga.coadm@edu.mt.gov.br Pregoeiro Oficial: Nubson de Souza Freitas Barra do Garças/MT/2025