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D.O. nº29115 de 13/11/2025
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D.O. nº29115 de 13/11/2025

Extrato IC 160.2025

D.O. nº29115 de 13/11/2025
Extrato IC 161.2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 160/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/16450.

Modalidade: Concorrência Pública n.º 086/2025.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na modernização e revitalização da infraestrutura do caminho da fé, situada entre os municípios de Rondonópolis e Juscimeira - MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Cidades.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.894.925,64 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), Referência de Preços conforme previsão do Termo de Referência nº. 014/2024/SUGPOC/SACID/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17.101, Programa: 385, Projeto/Atividade: 1096, Região: 050, Natureza de Despesa: 4.490, Fonte: 1.752.0000, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.005476-0, datada de 06/11/2025, no valor de R$ 319.209,60 (trezentos e dezenove mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos).

Assinatura: 12/11/2025.

PARTES: NORTE SUL CONSTRUÇÕES LTDA, CPNJ: 49.155.851/0001-00, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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