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D.O. nº29114 de 12/11/2025
0811 - PAICI OUTUBRO-2025
D.O. nº29115 de 13/11/2025

RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 0797-2025 APS

D.O. nº29115 de 13/11/2025
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 0794-2025 PNAISP

        RETIICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0797/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0797/2025/GBSES, no Diário Oficial do Estado-DOE nº 29.110, de 06 de novembro de 2025, que ordena o repasse financeiro Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde/APS, e autoriza a aplicação dos valores nela indicados para efeitos financeiros a que se destinam, referente a competência OUTUBRO/2025 no valor total de R$ R$ 5.916.160,00 (cinco milhões novecentos e dezesseis mil e cento e sessenta reais), conforme Anexo Único.

CONSIDERANDO a necessidade de retificação parcial na redação do Artigo 2° referente a dotação orçamentária especificada.

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0797/2025/GBSES de 06 de novembro de 2025, aplicando a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

Art. 2º As despesas decorrentes deste incentivo correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada:

Fonte de Recurso: 1.500.1002

LEIA-SE:

Art. 2º As despesas decorrentes deste incentivo correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada:

Fonte de Recurso: 2.659.0000

Art. 2º As demais disposições da Portaria n° 0797/2025/GBSES permanecem inalteradas.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 12 de novembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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