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D.O. nº29115 de 13/11/2025
Nova Ubiratã Aviso Pregão 007-2025
D.O. nº29115 de 13/11/2025

Arenapolis Nortelandia Nova Marilandia e Santo Afonso Aviso Pregão 004-2025

D.O. nº29115 de 13/11/2025
Nova Mutum Pregão 007-2025

Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 004/2025 SEDUC-PRO- 2025/162628 A Secretaria de Estado de educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 004/2025, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual dos Municípios de Arenápolis, Nortelândia, Nova Marilândia e Santo Afonso/MT, para o ano letivo de 2026, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara de Negócios da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Escola Estadual Senador Filinto Müller Localizada na Rua Glicerio Martins Pinto, n° 50e - Bairro Vila Nova Arenápolis/MT, iniciando-se às 08:00h do dia 02 de dezembro de 2025 Apresentação Das Amostras: No envelope I deverão constar a Proposta de Preços e o catálogo/folder correspondente às amostras dos produtos ofertados Local Da Audiência Pública: Escola Estadual Senador Filinto Müller Localizada na Rua Glicerio Martins Pinto, n° 50e - Bairro Vila Nova Arenápolis/MT Telefone: (65) 99260-4590 Edital Disponibilizado: no site da Diretoria Regional de Educação Polo de Diamantino/MT www.drediamantino.com.br podendo ser solicitado pelo E-mail: dmt.coadm@edu.mt.gov.br Pregoeiro (A) Oficial: Juliana Daltro Baggio de Souza Diamantino/MT/2025.

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