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D.O. nº29115 de 13/11/2025
Extrato IC 160.2025
D.O. nº29115 de 13/11/2025

Extrato IC 161.2025

D.O. nº29115 de 13/11/2025
Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 114.2021

Extrato do Instrumento Contratual nº 161/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/05667

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 082/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa de prestação de serviços na área de engenharia para execução dos serviços de obra de Estacionamento, Infraestrutura e Urbanização do entorno do prédio Sede da Diretoria da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, localizado no município de Cuiabá/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 120 (cento e vinte) consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.287.852,89 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Referência de Preços conforme previsão do Termo de Referência nº 007/2025/SUGPOC/SACID/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101, Programa: 531, Projeto/Atividade: 3401, Região: 0600, Natureza de Despesa: 44.90.51, Fonte: 25010196. Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.005437-1, datada de 04/11/2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Assinatura: 12/11/2025.

PARTES: D3 PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 43.679.149/0001-51 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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