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D.O. nº29115 de 13/11/2025
Extrato 12-11-2025
D.O. nº29115 de 13/11/2025

Extrato Portaria GASUB novembro - 02

D.O. nº29116 de 14/11/2025
Publicação autorização 04

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 1.580 de 03 de novembro de 2025, Outorgar a DEL MORO E DEL MORO LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 00.877.761/0005-50, referente ao Processo 4530/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado no município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 30 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.581 de 03 de novembro de 2025, Renovar e alterar a outorga a SCHEFFER & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 04.733.767/0018-29, concedida pela Portaria nº 057 de 28/01/2020, publicada no DOE do dia 03/02/2020, referente ao Processo 4349/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Três Lagoas - Sede, zona rural no município de Sapezal/MT, com validade até 28 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.582 de 03 de novembro de 2025, Outorgar a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ sob n° 10.784.782/0013-94, referente ao Processo 3142/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado no município de Primavera Do Leste/MT, com validade até 30 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.586 de 04 de novembro de 2025, Renovar e alterar a outorga a VILSON LUIZ GRAEBIN, inscrito no CPF sob n° 234.832.611-68, concedida pela Portaria nº 742 de 07/10/2020, publicada no D.O.E do dia 14/10/2020, referente ao Processo nº 4542/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Boa Vista, zona rural no município de Sorriso/MT, com validade até 02 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.587 de 04 de novembro de 2025, Alterar a outorga a AGROPECUÁRIA LOCKS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 01.982.131/0001-84, concedida pela Portaria nº 555 de 19/06/2023, publicada no DOE do dia 21/06/2023, referente ao Processo nº 1302/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Dourado I, zona rural do município de Nortelândia/MT, com validade até 31 de março de 2026.

Portaria nº 1.588 de 04 de novembro de 2025, Renovar a outorga a JOANA DE LIMA SILVA, inscrito no CPF sob n° 468.427.481-00, concedida pela Portaria nº 467 de 23/07/2022, publicada no D.O.E do dia 31/07/2020, referente ao Processo nº 1014/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentação Animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Estância Herança, zona rural no município de Nova Mutum/MT, com validade até 03 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.589 de 04 de novembro de 2025, Outorgar a IMPERIO CALTINS CALCARIO LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 44.072.660/0001-53, referente ao Processo 5741/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de mineração e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Império, zona rural no município de Rosário Oeste/MT, com validade até 03 de novembro de 2030.

Portaria nº 1.590 de 04 de novembro de 2025, Renovar a outorga a CLAUDIO JOSE RAVANINI, inscrito no CPF sob n° 605.656.409-68, concedida pela Portaria nº 452 de 20/07/2020, publicada no D.O.E do dia 27/07/2020, referente ao Processo nº 1768/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentação Animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Primavera II, zona rural no município de Itiquira/MT, com validade até 02 de novembro de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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