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D.O. nº29115 de 13/11/2025
PORTARIA Nº 1914.SSDPG 12.11.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Robson)
D.O. nº29115 de 13/11/2025

PORTARIA Nº 1916.SSDPG 12.11.2025 - Designa Defensora e Servidora para atendimento

D.O. nº29116 de 14/11/2025
PORTARIA Nº 1919.SSDPG 13.11.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções para atuação em auxílio

PORTARIA Nº 1916/SSDPG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidora Pública para realizarem de atendimento.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000023785-0.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO e a Servidora Pública LOYUA RIBEIRO FERNANDES MOREIRA DA COSTA, para participarem do atendimento aos catadores de materiais recicláveis vinculados à CooperVida, no dia 17/11/2025, às 18h, em Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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