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D.O. nº29115 de 13/11/2025
Port. 989-2025 - Tornar sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC
D.O. nº29115 de 13/11/2025

Port. 988-2025 - Tornar sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

D.O. nº29115 de 13/11/2025
Port. 994-2025 - Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

PORTARIA Nº 988/2025/GS/SEDUC/MT

Tornar sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/2023/SEPLAG de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta n° 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025;

CONSIDERANDO o processo: SEDUC-PRO-2024/72758 de Avaliação de Desempenho do servidor EVERALDO MATEUS DA SILVA, matrícula: 40***/8 - Cargo: Professor, lotado na EE Prof. Demétrio Costa Pereira, Município de Cáceres - DRE de CÁCERES;

RESOLVE:

Art. 1º EXCLUIR o nome do servidor EVERALDO MATEUS DA SILVA da PORTARIA Nº 765/2024/GS/SEDUC de Homologação de Avaliações de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC, publicado no D.O.E. de 13 de agosto de 2024, página 75, tendo em vista que a avaliação Anual de Desempenho do referido ciclo não foi realizada corretamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, permanecendo inalterados os demais artigos da Portaria Nº 765/2025/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 11 de novembro de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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