Legislação

D.O. nº29114 de 12/11/2025
RESULTADO PRELIMINAR - HABILITAÇÃO - SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS SEM - MARCAS

D.O. nº29115 de 13/11/2025

RESULTADO FINAL PROPONENTE SUPLENTE – FASE DE HABILITAÇÃO (edital 16) DOE

D.O. nº29115 de 13/11/2025
RESULTADO PRELIMINAR - HABILITACAO - doe

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024/SECEL/MT PREMIAÇÃO “MARÍLIA BEATRIZ” - PNAB - CICLO 1

RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE HABILITAÇÃO

(COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS)

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, torna público o

Resultado Preliminar da Fase de Habilitação, referente à complementação de recursos autorizada pelo Despacho nº 51621/2025/GD/SECEL, nos termos do Edital Complementar nº 13/2025/SECEL, que amplia a quantidade de vagas originalmente previstas no Edital de Chamamento Público nº 16/2024/SECEL - Premiação “Marília Beatriz” - PNAB - Ciclo I.

A complementação de recursos, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), corresponde à inclusão de 8 (oito) novos projetos culturais, observando-se o disposto no item 2.3.2 do Edital nº 16/2024/SECEL - PNAB - Ciclo 1, que determina a convocação dos proponentes segundo a ordem de classificação dentro de cada categoria, mantendo-se os critérios de seleção e habilitação originalmente estabelecidos.

A distribuição das novas vagas observa o reequilíbrio territorial definido no item 5.8.2 do edital, assegurando o percentual médio de 60% das vagas para o Interior e 40% para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC, conforme previsto no Edital Complementar nº 13/2025/SECEL.

Em cumprimento ao disposto, a SECEL/MT divulga a relação dos proponentes selecionados em razão da complementação de recursos, conforme segue:

APRESENTAÇÃO POR DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL

Interior: 4 (quatro) vagas adicionais;

Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - RMVRC: 4 (quatro) vagas adicionais;

Distribuídos em ordem decrescente de média total (resultado final de seleção) dentro da categoria e conforme a distribuição territorial. RESOLVE:

PROTOCOLO	NOME COMPLETO/ RAZÃOSOCIAL	MUNICÍPIO	LOCALIDADE	NOMEDO PROJETO	CATEGORIA	COTISTA- AVALIADO	FORMADE CLASSIFICAÇÃO	RESULTADO
SECEL-PRO- 2025/02659	GAUDENCIO FILHOROSADE AMORIM	POXORÉU	INTERIOR	PREFEITOSDE POXOREU: BIOGRAFIAS	NÃOFICÇÃO	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO- 2025/02263	RODRIGO ALESSANDRO VARGAS	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	OPROPÓSITODE ALINE	NÃOFICÇÃO	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO- 2025/02806	NELSON GONÇALVESDE MELO	CAMPINÁPOLIS	INTERIOR	CAPA	PRODUÇÃO EDITORIAL	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	INABILITADO O PROPONENTE NÃO APRESENTOU ADOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A FASE DE HABILITAÇÃO.
SECEL-PRO- 2025/03269	WELSON DE JESUSPEREIRA ARAGÃO	CAMPOVERDE	REGIÃO METROPOLITANA DOVALEDORIO CUIABÁ	ILUSTRAÇÃO	PRODUÇÃO EDITORIAL	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO- 2025/02990	GABRIELLE CARRIJO BARBOSA	ALTO ARAGUAIA	INTERIOR	IMAGINE	FOMENTOÀ LEITURA	PESSOANEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO- 2025/03249	TIAGO ALEXANDRO STRASSBURGER	PRIMAVERADO LESTE	INTERIOR	VÁRIOS MUNDOS NO PAPEL - OFICINA DELITERATURAE ESCRITA CRIATIVA	FOMENTOÀ LEITURA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO- 2025/02272	ALICEDE OLIVEIRA	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	CONTOSDO MATO	FOMENTOÀ LEITURA	PESSOANEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO- 2025/03222	FERNANDA CARINA NASCIMENTO MELO EICKHOFF	CAMPOVERDE	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	SONSDE CONTOS:MAGIA E MÚSICA - HISTÓRIA CANTADA:A TARTARUGAEO LOBO E PRODUÇÃO LITERÁRIA E CONTAÇÃO:A VIAGEM DE LULU: RESGATANDO BRINCADEIRAS	FOMENTOÀ LEITURA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADO

Cuiabá, 11 de novembro de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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