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D.O. nº29114 de 12/11/2025
059. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011-2023 - PATATIVA
D.O. nº29116 de 14/11/2025

060. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009-2025 - INFORTOUCH

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025/AGER/MT

Processo nº. AGER-PRO-2025/00983

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS_ AGER/MT - CNPJ: 03.944.082/0001-10.

CONTRATADA: INFORTOUCH - AGENCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA._CNPJ: 27.829.511/0001-77.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem o como objeto aditar em 24,83% (vinte e quatro vírgula oitenta e três por cento) o valor inicial do Contrato n° 009/2025/AGER/MT, que trata da prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos e solenidades.

DO ADITAMENTO: Será acrescido o valor de R$ 24.508,23 (vinte e quatro mil, quinhentos e oito reais, vinte e três), cuja composição, corresponde a 24,83% (vinte e quatro vírgula oitenta e três por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos na legislação vigente, demonstrado no quadro abaixo:

Serviço especializado

de agenciamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas

no âmbito nacional.

Valor Total Contratado

(Valor Inicial)

Valor Acrescido

(Correspondente 24,83%)

Valor Total Global (ADITADO)

R$ 98.698,22

R$ 24.508,23

R$ 123.206,45

DO NOVO VALOR: O Valor Global após o aditamento passa a ser de R$ 123.206,45 (cento e vinte e três mil, duzentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), nos termos da Manifestação Técnica Contábil de n° 00196/2025/CC/AGER (às págs. 493-509). O novo valor passará a vigorar a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;

,

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 04301; Projeto Atividade: 2007; Subelemento de Despesa: 22 - Festividades e homenagens; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 15010000;

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização é exercida pelos servidores:

Fiscal Titular: JONATHAN MOREIRA SOARES - Matricula n°347196;

Fiscal Suplente: DANILO ARRUDA FRANÇA - Matricula n°24856;

Gestor do Contrato: WELLERSON DOUGLAS GONÇALVES BELARDI - Matricula n°332921;

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas avençadas no Contrato Administrativo nº. 009/2025/AGER/MT.

Data da assinatura: 12 de setembro de 2025.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO E AROLDO DE LUNA CAVALCANTI; PELA CONTRATADA, RODRIGO PIETRO.

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