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D.O. nº29116 de 14/11/2025
PORTARIA Nº 1922.SSDPG 13.11.2025 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 1912.SDPG referente a férias
D.O. nº29116 de 14/11/2025

EXTRATO - PORTARIA 527-2025 - CONT. 080-2024 -AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

D.O. nº29116 de 14/11/2025
EXTRATO - PORTARIA 528-2025 - CONT. 019-2023 -DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA

PORTARIA Nº 527/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014405-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 080/2024/DPE/MT celebrado com a empresa AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, tendo por a objeto contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (fulltime), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, às necessidades dos núcleos e instalações físicas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso nos Núcleos de Alto Garças, Alto Taquari, Chapada dos Guimarães, Jaciara e Santo Antônio do Leverger..

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Boaventura Braz Leite Neto

      101007464.1

Fiscal Substituto

Felipe Rossi Do Prado

      101007196.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 13  de novembro de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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