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D.O. nº29116 de 14/11/2025
EXTRATO - PORTARIA 555-2025 - CONT. 020-2025 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
D.O. nº29116 de 14/11/2025

EXTRATO - PORTARIA 556-2025 - CONT. 018-2023 -VIPTECH DESENVOLVIMENTOS DE PROGRAMAS LTDA EPP

D.O. nº29116 de 14/11/2025
EXTRATO - PORTARIA 557-2025 - CONT. 021-2025 -VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

PORTARIA Nº 556/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000020735-7      os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 018/2023/DPE/MT celebrado com a empresa  VIPTECH DESENVOLVIMENTOS DE PROGRAMAS LTDA EPP, tendo por a objeto contratação de solução tecnológica de serviços especializados em fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, e de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (full-time), para atender, especificamente, as necessidades dos Almoxarifados da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Araputanga, Campo Novo do Parecis, Comodoro, Mirassol do Oeste, Pontes e Lacerda, Sapezal.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Felipe Rossi do Prado

      101007196.1

Fiscal Substituto

Boaventura Braz Leite Neto

101007464.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2025.

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ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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