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D.O. nº29116 de 14/11/2025
EXTRATO - PORTARIA 528-2025 - CONT. 019-2023 -DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA
D.O. nº29116 de 14/11/2025

EXTRATO - PORTARIA 529-2025 - CONT. 045-2021 - KRONOS SEGURANÇA

D.O. nº29116 de 14/11/2025
EXTRATO - PORTARIA 530-2025 - CONT. 105-2025 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA

PORTARIA Nº 529/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000020735-7    os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 045/2021/DPE/MT celebrado com a empresa KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, tendo por a objeto a contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme e de videomonitoramento por circuito fechado de TV via internet protocolo (CFTV-IP) para atender os Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Boaventura Braz Leite Neto

      101007464.1

Fiscal Substituto

Felipe Rossi Do Prado

      101007196.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 13  de novembro de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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