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D.O. nº29116 de 14/11/2025
PORTARIA N°471/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no âmbito da Defensoria Pública.
D.O. nº29116 de 14/11/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR MEMBRO Nº 004/2023/DPMT

D.O. nº29116 de 14/11/2025
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 010-2024 - SW ENGENHARIA LTDA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR MEMBRO Nº 004/2023/DPMT

PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) PRESIDENCIA DA REPUBLICA - CNPJ 00.394.411/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar, em parte, a “Cláusula Quinta - Da finalidade e Vigência” do Termo de Cessão de Servidor Público nº 004/2023/DPMT originalmente firmado entre as partes.

ASSINATURA: 11/11/2025

VIGÊNCIA DE: 12 meses

INÍCIO EM: 30/12/2025

TÉRMINO EM: 30/12/2026

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso e VALTENIR LUIZ PEREIRA - Membro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO - Secretário de Administração da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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