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EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: WENZHOU JIQI AMUSEMENT EQUIPMENT CO. LTD. (91330324313516219B).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento dos pisos emborrachados de acabamento em grânulos de EPDM nas respectivas áreas do Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Caderno de especificações Técnicas, no Termo de Referência e no presente Instrumento, inseridos no Sigadoc sob o Processo n° MTPAR-PRO-2025/02476.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 11/11/2025 e encerramento em 10/11/2026, podendo ser prorrogado até o limite do  Art. 71 da Lei 13.303/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

4.4.90.30.000

3.3.90.30.000

4.4.90.39.000

3.3.90.39.000

1.501.0196

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Instrumento Contratual é de USD 237.354,26 (Duzentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro dólares americanos e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada, LUCAS BRANDÃO BORGES CAIADO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/02476.