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D.O. nº29119 de 19/11/2025
EXTR TC 002-2025 - ALMT-SESP -CIOPAER
D.O. nº29119 de 19/11/2025

EXTRATO DO 1º T.A - CONTR Nº 111.2025.SESP- SR CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EMPRESARIAL

D.O. nº29119 de 19/11/2025
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 184.2018.SESP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2025/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2025/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa SR CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o DECRÉSCIMO DE VALOR deste Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de capacitação: Gestão de Riscos, Oratória - Comunicação Eficaz e Media Training; Servidor 360º - Motivação, Inteligência Emocional e Propósito; Ciclo de Palestras - Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e Seminário de Gestores de Pessoas na Segurança Pública, na modalidade presencial, para atender as necessidades de capacitação dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso - SESP/MT.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica decrescido do item 03 deste contrato o percentual de 25%, correspondente à importância de R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), com a devida anuência da contratada, em razão de limitações de espaço físico e das restrições de uso dos recursos do FNSP, que impedem a participação de estagiários e residentes técnicos.

O quantitativo de servidores a serem capacitados no item 3 passará de 200 (duzentos) servidores para 150 (cento e cinquenta) servidores, promovendo-se a redução de 50 (cinquenta) servidores.

A solicitação de supressão está dentro dos limites legais de 25%, conforme estabelecido no inciso I do art. 279 do Decreto 1.525/2022.

O valor total do contrato passa a ser de R$ 274.184,60 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; UG: SESP; Programa: 531; Projeto Atividade: 2844; Natureza Despesa: 339039; Fonte: 27130000; Valor: R$ 274.184,60.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato inicial, e, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025.

PROCESSO SIGADOC: SESP-PRO-2025/19657.01.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE; e DIANE MARIA ZAMAR TAQUES - SR CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA/CONTRATADA.

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