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D.O. nº29120 de 21/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO PATROCINIO 171-2025 - GRÊMIO
D.O. nº29120 de 21/11/2025

EXTRATO DO CONTRATO 170-2025 - ATM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: ATM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. (CNPJ: 24.706.550/0001-99).

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para desenvolvimento de solução para envio de Remessas da Folha de Pagamento da MTPAR ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC do Tribunal de Contas do Estado, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/02517.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 14/11/2025 e encerramento em 13/11/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, com fulcro nos Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

036

2007

2009

3.3.90.39.000

1.500.0000

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Instrumento Contratual é de R$ 29.200,00 (Vinte e nove mil e duzentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada, ALLAN ARAGÃO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/02517.

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