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D.O. nº29118 de 18/11/2025
ATO 2314-25
D.O. nº29124 de 27/11/2025

ATO 2353-25

D.O. nº29124 de 27/11/2025
ATO 2355-25

ATO Nº 2.353/2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/34349 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro de 2022, resolve nomear as pessoas abaixo indicadas para exercerem a função de membros da Junta de Julgamento de Recursos do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, biênio 2025/2027:

1.Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - FAMATO:

- Titular:  Edvaldo Belisário dos Santos

- Suplente:  João Victor Toshio Ono Cardoso

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 26 de novembro de 2025.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

MAUREN LAZZARETTI

Secretária de Estado do Meio Ambiente

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