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D.O. nº29114 de 12/11/2025
Portaria nº 041-2025 - nomeação fiscal contrato CGEE
D.O. nº29125 de 28/11/2025

Portaria nº 043-2025 - nomeação fiscal termo aditivo fiscal

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PORTARIA Nº. 043/2025/FAPEMAT

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores: Anna Paula Martins dos Santos, matrícula 140385 como fiscal titular e Gabriel Akio Ando Sato, matrícula 344819 como fiscal suplente para acompanharem o contrato descrito no Anexo I, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de Novembro de 2025.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

Presidente

FAPEMAT

ANEXO I

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VALOR

VIGÊNCIA

FONTE

DOTAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023/FAPEMAT/MT

ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP - CNPJ Nº 36.932.853/0001-09

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking).

R$ 132.814,18 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e catorze reais e dezoito centavos)

12 (doze) meses (13/12/2025 a 12/12/2026).

1.500.0192

26202.0001.19.122.036.2007.9900.339000000.15000192.01.1
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