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D.O. nº29127 de 02/12/2025
07 - PORTARIA N° 237 - TERMO DE FOMENTO - 2443-2025 - INSTITUTO BRASIL
D.O. nº29128 de 03/12/2025

PORTARIA - exclusão de servidoras da Portaria de processos de licitações e contratos

D.O. nº29128 de 03/12/2025
Portaria de decisão ex-servidora

PORTARIA Nº 234/2025/SETASC/MT

Dispõe sobre a exlclusão e substituição de servidoras na equipe responsável pelos processos de licitações e contratos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 71 da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos no âmbito das administrações públicas;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.525, de 2022, que regulamenta as licitações e contratos no âmbito do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da equipe responsável pelos processos de licitações e contratos da SETASC, originalmente instituída pela Portaria nº 049/2025/GAB/SETASC/MT;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a equipe designada no art. 2º da Portaria nº 049/2025/GAB/SETASC/MT promovendo as seguintes modificações:

I - Excluir as servidoras:

-Dayana Karolina da Silva, matrícula funcional nº 235029;

- Pamela de Carvalho Vieira, matrícula funcional nº 138290.

II - Incluir na equipe as servidoras:

- Eliana Cristina Teixeira, matrícula funcional nº 60002;

- Marileza Miranda Gonçalves, matrícula funcional nº 254452.

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 049/2025/GAB/SETASC/MT permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de Novembro de 2025.

Klebson Gomes Haagsma

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

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