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D.O. nº29123 de 26/11/2025
Lauda 135 ERRATA
D.O. nº29129 de 04/12/2025

Lauda 138 - Remanej.Recurso E. Despesa

D.O. nº29133 de 11/12/2025
Lauda 142

LAUDA 138

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0030-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/01656.

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, SEDUC, CNPJ/MF 53.291.992/0001-10.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, CNPJ/MF 09.490.144/0001-48.

INTERVENIENTE: Fundação Nova Chance - FUNAC, CNPJ/MF 09.490.144/0001-48.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objeto: Confecção de uniforme para os estudantes e profissionais da educação vinculados a Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso através do Termo de Cooperação entre a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) e a Fundação Nova Chance (FUNAC).

VALOR: Nota de Destaque Orçamentário R$ 2.542.693,70 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos).

GESTORA COOPERANTE: Mirian Tieko Luz de Oliveira, Matrícula: XX63XX.

FISCAL COOPERANTE: Pedro de Seixas Queiroz Merlo, Matrícula: XX43XX.

SUPLENTE DE FISCAL COOPERANTE: Sandra Borges dos Santos Negre, Matrícula: XX76XX.

FISCAL COOPERADA: Eudes Trew de Jesus, Matrícula: XX75XX.

SUPLENTE DE FISCAL COOPERADA: Antuanett de Oliveira e Silva, Matrícula: XX19XX.

FISCAL INTERVENIENTE: Abadio José da Cunha Junior, Matrícula: XX03X.

SUPLENTE DE FISCAL INTERVENIENTE: Valdirene Regina Borba, Matrícula: XX01X.

ASSINATURA: 03/12/2025.

VIGÊNCIA: 01/12/2026.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT, Winkler de Freitas Teles - GPFNC/FUNAC, Vitor Hugo Bruzalato Teixeira - SEJUS/MT.

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