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D.O. nº29129 de 04/12/2025
Extrato do contrato nº 088.2025 - freezer
D.O. nº29129 de 04/12/2025

6° T.A. ao Cont. n° 020-2024-SEPLAG - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Copia

D.O. nº29131 de 09/12/2025
Extrato da Portaria - 172.2025

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/26359

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 28.775.270/0001-93.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência e execução do Contrato nº 020/2024/SEPLAG, que altera a seguinte cláusula: CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa credenciada no Edital de Credenciamento nº  001/2023/SEPLAG/SINFRA,  para  a  execução  de  serviços  de  reforma  e intervenções legais, por meio de obras e serviços de engenharia em edificações existentes, com alta  complexidade  de  execução, para  reforma  da  Praça  das  Bandeiras e o estacionamento e guarita da Casa Civil e Vice Governadoria, além de construir uma passarela acessível para  modernizar,  melhorar  e  ampliar  o  acesso  dos  prédios  públicos,  conforme condições e documentos anexados.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 06 (seis) meses, contados a partir de 29/03/2026 até 28/09/2026.

DA EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato por 06 (seis) meses, contados a partir de 29/11/2025 até 28/05/2026.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 03 de dezembro de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Marcelo de Sousa Cruz e a Sr.ª. Antônia Maria Muniz Ribeiro - Representantes Legais/CONTRATADA.

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