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D.O. nº29130 de 05/12/2025
PORTARIA Nº 2077.SSDPG 04.12.2025 - Designa Servidores para evento
D.O. nº29130 de 05/12/2025

PORTARIA N°496/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 483/DPG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

D.O. nº29130 de 05/12/2025
PORTARIA Nº 2079.SSDPG 04.12.2025 - Férias

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 496/DPG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 483/DPG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000020939-2, resolve retificar em parte a PORTARIA Nº 483/DPG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no D.O.E n° 29.128, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe acerca da alteração de lotação da Técnica Administrativa - Área Fim - Stela Oliveira da Silva.

Onde se lê:

“Núcleo Criminal de Segunda Instância de Cuiabá”

Leia-se:

“Núcleo Criminal de Cuiabá;”

Mantêm-se inalteradas as demais disposições da portaria.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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