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D.O. nº29130 de 05/12/2025
PORTARIA Nº 2079.SSDPG 04.12.2025 - Férias
D.O. nº29130 de 05/12/2025

PORTARIA Nº 2080.SSDPG 04.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº29131 de 09/12/2025
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2062.SSDPG 04.12.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres durante o recesso forense (2025/2026)

PORTARIA Nº 2080/SSDPG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026)

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000025596-3.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026) conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/12/2025 a 21/12/2025

Dr.(a): Fernanda Maria Cícero De Sá França

Assessor(a) de Defensor (a): Janaina Palhano Lugo

06/01/2026 a 07/01/2026

Dr.(a): Emidio de Almeida Rios

Assessor(a) de Defensor (a): Juliana Faller Teixeira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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