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D.O. nº29130 de 05/12/2025
PORTARIA N°496/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 483/DPG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
D.O. nº29130 de 05/12/2025

PORTARIA Nº 2079.SSDPG 04.12.2025 - Férias

D.O. nº29130 de 05/12/2025
PORTARIA Nº 2080.SSDPG 04.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

PORTARIA Nº 2079/SSDPG DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018354 e designar em acúmulo de funções o Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI, matrícula 101005641, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 18/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018595.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, matrícula 100349, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/01/2026 a 20/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018667.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público RODRIGO GOMES E LIMA, matrícula 101005953, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 08/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018660.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público RODRIGO GOMES E LIMA, matrícula 101005953, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018661.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018662.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública GIULIA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 101004094, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018664.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público HELINO SILVIO DE FRANÇA, matrícula 100963, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/12/2025 a 12/12/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018665.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público HELINO SILVIO DE FRANÇA, matrícula 100963, usufruto de 5 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018666.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública TAINA FERREIRA LANDES, matrícula 101005929, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/01/2026 a 06/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018669.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA CELES RODRIGUES, matrícula 101006177, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/01/2026 a 30/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018670.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público ULISSES CITTADELLA PEIXOTO, matrícula 101006558, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018671.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA BARBOSA, matrícula 101006022, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018672.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ANNY GRAZIELE PEDROSO SOARES SANTOS, matrícula 101005029, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018682.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLA FERNANDES MIGLIORIN, matrícula 101006065, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/01/2026 a 26/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018688.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLA FERNANDES MIGLIORIN, matrícula 101006065, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018689.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública ANA LIGIA RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula 101005779, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/01/2026 a 26/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018691.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público MARCO ANTONIO LAMB DUARTE, matrícula 101006760, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/01/2026 a 14/01/2026, referente ao serviço eleitoral e ao plantão integrado, conforme código 018695.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública MARIANA ROBLES DE MORAES, matrícula 101005982, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/12/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018700.

Art. 20. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público EWERTON JUNIOR MARTINS DA NOBREGA, matrícula 101006617, que seria usufruída em 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1887/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.113, no dia 11 de novembro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000024001-0.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000025419-3 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, perante a 2ª Defensoria Cível de Rondonópolis.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/03/2026 a 08/04/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2025.0.000025527-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CRISTIANO BRUNO, perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Primavera do Leste.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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