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D.O. nº29130 de 05/12/2025
04-12-EXTRATO do TERMO de FOMENTO3100-2025-Instituto Ibitiraty
D.O. nº29130 de 05/12/2025

.EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2025

D.O. nº29131 de 09/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2025-SEDEC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2024/01001

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 57.541.264/0001-70.

CONTRATADO: Kelven Stella Lopes Consultorias Ltda - CNPJ n° 29.992.734/0001-86.

OBJETO: Contratação de serviço especializado de consultoria, para atender a demandas da Coordenadoria de Estruturação e Qualificação do Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Integram o presente contrato, independente de transcrição, os documentos anexados aos autos que norteiam a presente contratação por inexigibilidade, o Termo de Referência, a ratificação do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e a proposta da Contratada.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “C” e § 3° da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 497.760,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17101, Programa: 385, Projeto Atividade: 2000, Natureza de despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fontes: 17590000.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da data do recebimento formal da ordem de serviço, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

ASSINATURA: 04/12/2025.

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - KELVEN STELLA LOPES - Contratante - Kelven Stella Lopes Consultorias Ltda - Contratada.

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