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D.O. nº29130 de 05/12/2025

05-12-EXTRATO do TERMO DE FOMENTO 3176-2025-AMC-Festival Gastronômico e Turístico de Cáceres-MT

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 3176-2025-SEDEC, processo: SEDEC-PRO-2025/02520.

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 57.541.264/0001-70 e a AMC Associação Mato Grossense de Cultura-CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

Objeto: Apoio à realização do Festival Gastronômico e Turístico de Cáceres-MT, por meio da contratação de estruturas físicas e serviços essenciais para execução do evento e fomento ao turismo local.

Origem do Recurso: Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Carlos Avallone.

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa: 3350, Fonte: 1.5000000.

Valor do Concedente: R$ 366.014,00

Assinatura: 04/12/2025

Vigência SIGCon: 30/03/2026

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-secretário da SEDEC-MT e Marcos Levi de Barros-, AMC - Associação Mato Grossense de Cultura.