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D.O. nº29129 de 04/12/2025
PORT 1.045-25 RETIF PORT 830-25 METAS GR
D.O. nº29130 de 05/12/2025

PORTARIA Nº 062-2025-Cronrograma das Reuniões de Comissões CEE-MT 2026

D.O. nº29131 de 09/12/2025
PORT 1.047-25 DESIG FERIAS ALESSANDRO SPAT

PORTARIA Nº 062/2025/GAB-CEE/MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e ainda, na aprovação apresentada na 23ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 02 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o Cronograma das Reuniões Ordinária das Comissões Especiais Permanentes de Estudos, do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso-CEE/MT, para o ano de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,                                                                                                             PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 04 de dezembro de 2025.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE ESTUDO - ANO DE 2026

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Comissões Permanentes de Estudos

MÊS

1) Acompanhamento do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso;

2)    Organizações Curriculares da Educação Básica;

3)    Organizações Curriculares da Educação Profissional e da Educação Superior;

4)    Políticas Públicas Socioeducacionais;

5)    Assuntos Estudantis;

6)    Honrarias e Méritos Educacionais;

7)    Averiguação de Irregularidades

1)    Comissão de Legislação e Normas-CLN

JANEIRO

19

26

21

28

FEVEREIRO

09

23

11

25

MARÇO

09

23

11

25

ABRIL

06

27

09

29

MAIO

11

25

13

27

JUNHO

08

22

10

24

JULHO

06

20

08

22

AGOSTO

03

17

05

19

SETEMBRO

02

21

03

23

OUTUBRO

05

19

07

21

NOVEMBRO

04

16

05

18

DEZEMBRO

02

10

03

11
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