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D.O. nº29129 de 04/12/2025
PORTARIA Nº 2059.SSDPG 03.12.2025 - Férias
D.O. nº29130 de 05/12/2025

PORTARIA Nº 2060.SSDPG 04.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº29130 de 05/12/2025
PORTARIA Nº 2061.SSDPG 04.12.2025 - Altera a escala de plantão Defens cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

PORTARIA Nº 2060/SSDPG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, durante o recesso forense (2025/2026)

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000025503-3

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, durante o recesso forense (2025/2026), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

19/12/2025 a 26/12/2025

Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor (a): Loana Alyne Castelo Branco

26/12/2025 a 01/01/2026

Dr.(a): Janaína Yumi Osaki

Assessor(a) de Defensor (a): Renato Morais Belém

01/01/2026 a 07/01/2026

Dr.(a): Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Assessor(a) de Defensor (a): Karen Larissa Torres

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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