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D.O. nº29131 de 09/12/2025
PORTARIA Nº 2083.SSDPG 05.12.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário
D.O. nº29131 de 09/12/2025

PORTARIA N° 497/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 475/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

D.O. nº29131 de 09/12/2025
PORTARIA N° 498/2025/DPG - Torna sem efeito a PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 493/DPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 497/DPG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 475/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000023402-8, resolve retificar em parte a PORTARIA Nº 475/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no D.O.E n° 29.117, de 17 de novembro de 2025, que dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Fábio Moreira da Silva e Renata Leite Jansons.

Onde se lê:

EFEITOS FINANCEIROS

FÁBIO MOREIRA DA SILVA - A partir de 15 de dezembro de 2025

RENATA LEITE JANSONS - A partir de 15 de dezembro de 2025

Leia-se:

EFEITOS FINANCEIROS

FÁBIO MOREIRA DA SILVA - A partir de 15 de dezembro de 2025

RENATA LEITE JANSONS - A partir de 21 de dezembro de 2025

Mantêm-se inalteradas as demais disposições da portaria.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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