Aguarde por favor...
D.O. nº29131 de 09/12/2025
PORTARIA N° 499/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 28/2025/DPMT/CCP
D.O. nº29131 de 09/12/2025

PORTARIA Nº 2085.SSDPG 05.12.2025 - Designa coordenadora em substituição do Núcleo de Juara

D.O. nº29132 de 10/12/2025
PORTARIA Nº 2092.SSDPG 09.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

PORTARIA Nº 2085/SSDPG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição no Núcleo de Juara.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000025487-8.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública BRUNA PARENTE ARCE para atuar como Coordenadora em Substituição no Núcleo de Juara, nos dias 15/12/2025 a 19/12/2025, em razão do usufruto de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital