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D.O. nº29131 de 09/12/2025
PORTARIA Nº 2082.SSDPG 05.12.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância Cível durante o recesso forense (2025/2026)
D.O. nº29131 de 09/12/2025

PORTARIA Nº 2083.SSDPG 05.12.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

D.O. nº29131 de 09/12/2025
PORTARIA N° 497/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 475/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 2083/SSDPG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo 2025.0.000025619-6.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Públicos abaixo relacionados, para realizarem trabalho extraordinário nos dias 06/12/2025 e 08/12/2025, a fim de assegurar o fechamento seguro e tempestivo da folha e resguardar o cronograma institucional.

DESIGNADOS(AS)

DOMINIANO RAMOS DE SOUZA

EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA

FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA

HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES

MARIANA ARRUDA DE SOUZA

NATASHA NINCE GUEDES BARBOSA

RENATA LEITE JANSONS

VINICIUS MENDONÇA PACHECO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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