Aguarde por favor...
D.O. nº29131 de 09/12/2025
EXTRATO 639-2025 - JUINA (1)
D.O. nº29131 de 09/12/2025

OS 038.2025

D.O. nº29132 de 10/12/2025
OS 038.2025

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 038/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/02578)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: RM CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 01.171.750/0001-99

III - OBJETO: Contratação de serviço especializado em Planejamento, Organização, Infraestrutura, Logística, Promoção e Execução de Eventos, destinado a atender às demandas da realização do Fórum das Cadeias de  Valor da Agricultura Familiar e Turismo  Rural de Mato Grosso, da Unidade Territorial de Barra do Bugres, a ser realizado no município de Tangará da Serra/MT.

IV - VIGÊNCIA: Conforme a data do evento, 10 de dezembro de 2025.

V- RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 076/2025/DAP/GDAS/EMPAER, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO (Grupo 08): R$ 5.397,50 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.401; Projeto Atividade: 2365; Elem. de despesas: 33.90.30; (material de consumo); Fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Como fiscal o Sr. Geraldo Donizeti Lucio;

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Srª. Giuliana Cunha Maluf Vilela Mattos.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital