Aguarde por favor...
D.O. nº29131 de 09/12/2025
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 78-2025
D.O. nº29131 de 09/12/2025

EDITAL Nº 04-2025 - CONDEGE

D.O. nº29131 de 09/12/2025
PORTARIA Nº 2081.SSDPG 05.12.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Guarantã do Norte

CONDEGE - EDITAL nº 04

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso X, do Estatuto, CONVOCA o Pleno do Conselho para deliberar sobre as alterações do Estatuto Social do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE.

A deliberação ocorrerá durante a 104ª Reunião Ordinária do CONDEGE, a ser realizada conforme segue:

Data: 11 de dezembro de 2025

Horário: 09h (horário local)

Local: Sede do CONDEGE - SCN, Quadra 04, Asa Norte, Centro Empresarial Varig, Bloco B, 5 andar, Unidade 503 A, Brasília/DF, CEP: 70.714-900.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Mato Grosso

Presidente do Condege

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital