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D.O. nº29130 de 05/12/2025
.EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2025
D.O. nº29131 de 09/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2025-SEDEC

D.O. nº29131 de 09/12/2025
04-12-EXTRATO do TERMO de FOMENTO 3236-2025-Instituto Brasil

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2025/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2025/02378

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 57.541.264/0001-70.

CONTRATADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - CNPJ n° 03.658.868/0001-71.

OBJETO:Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC para 02 (duas) inscrições na trilha formativa “Liderança Transformadora - Pro Líder Varejo”, estruturada para o desenvolvimento de lideranças, customer experience (CX), inovação e gestão por resultados, conforme condições do Termo de Referência, da proposta do ofertante e da legislação aplicável.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei n° 14.133/2021.

VALOR: R$ 43.672,56 (quarenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17601, Projeto Atividade: 1111, Natureza de Despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fonte: 15010100.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será da assinatura do ajuste até 08/03/2026 (trinta dias após a última etapa do cronograma em 06/02/2026), para abranger a execução integral do itinerário, os atos de recebimento definitivo e a liquidação da despesa, atendidos os requisitos dos incisos I a III do caput do art. 106 da Lei nº 14.133/2021.

ASSINATURA: 05/12/2025

ASSINAM: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC - Contratante - Edson Dahmer da Silva - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Contratada.

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