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D.O. nº29131 de 09/12/2025
PORTARIA Nº 2081.SSDPG 05.12.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Guarantã do Norte
D.O. nº29131 de 09/12/2025

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 14/2024

D.O. nº29131 de 09/12/2025
PORTARIA Nº 2082.SSDPG 05.12.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância Cível durante o recesso forense (2025/2026)

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 14/2024

OBJETO: Retificar o Extrato de Publicação do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 14/2024 de 27 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29018.

ONDE SE LÊ:

VIGÊNCIA DE: 24 meses.

INÍCIO EM: 24/06/2025.

TÉRMINO EM: 24/06/2027.

LEIA-SE:

VIGÊNCIA DE: 12 meses.

INÍCIO EM: 24/06/2025.

TÉRMINO EM: 24/06/2026.

Cuiabá/MT, 5 de dezembro de 2025

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública Geral do Estado de Mato Grosso

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