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D.O. nº29131 de 09/12/2025
Extrato 2º Termo de Apostilamento C. 006.2025.SECEL - Ugolini
D.O. nº29132 de 10/12/2025

08-12

D.O. nº29133 de 11/12/2025
10-12

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2924-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10635.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE JURUENA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA, inscrita no CNPJ nº 24.950.461/0001-93.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DA 1ª CAVALGADA INDEPENDENTE DO CLUBE DE ESPORTE EQUESTRE DO MUNICÍPIO DE JURUENA-MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001932-5 (Data do Empenho 05/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001940-6 (Data do Empenho 05/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria e Emenda Parlamentar n.º 182/2025 do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$560.380,00 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e oitenta reais), sendo R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria, R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundo Emenda Parlamentar n.º 182/2025 do Deputado Estadual Valmir Moretto e o valor de R$60.380,00 (sessenta mil, trezentos e oitenta reais) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Dalbro Monge Alcantara da Silva - Matrícula: 309798.

VIGÊNCIA:  05/12/2025 à 30/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Manoel Gontijo de Carvalho - Prefeito Municipal de Juruena.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2894-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10057.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e FUNDAÇÃO ESPÍRITA RACHELE STEINGRUBER - CNPJ nº 36.910.214/0001-42.

OBJETO: “Apoio ao projeto Orquestra Tocando e Encantando”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001449-8 (Data do Empenho 16/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 34 do Deputado Estadual Dr. João.

VALOR TOTAL: R$100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Walderson Ramos Teixeira - Matrícula: 117242.

VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 20/11/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Ângelo Maercio Finochi Junqueira - Presidente do Fundação Espírita Rachele Steingruber.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 3096-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10499.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS, inscrita no CNPJ nº 03.133.097/0001-07.

OBJETO: “Realização da programação Cultural em Comemoração ao Aniversário do Município de Alto Garças 2025, evento cultural com acesso gratuito à população, que contará com apresentações musicais de artistas regionais e nacionais visando a valorização da cultura e das tradição local”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO:8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$1.500.000,00 (um milhão e      quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001910-4 (Data do Empenho 04/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO:8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001911-2 (Data do Empenho 04/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO:8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$106.000,00 (cento e seis mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001913-9 (Data do Empenho 04/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$1.905.308,00 (um milhão, novecentos e cinco mil e trezentos e oito reais), sendo R$1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) oriundo de Recurso Próprio e o valor de R$ 205.308,00 (duzentos e cinco mil e trezentos e oito reais) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 28115

VIGÊNCIA:  05/12/2025 à 28/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito Municipal de Alto Garças.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2779-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10172.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, inscrita no CNPJ nº 03.579.836/0001-80.

OBJETO: “Realização de evento gospel, incluindo estrutura completa e apresentações artísticas do gênero, visa valorizar a cultura gospel enquanto expressão artística e social, além de promover o lazer e fomentar o turismo no município de Alto Araguaia-MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001918-1 (Data do Empenho 04/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$165.222,48 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), sendo R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$15.222,48 (quinze mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Leide Ribeiro Figueiredo - Matrícula: 338787

VIGÊNCIA:  05/12/2025 à 03/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Jacson Marlon Niedermeier - Prefeito Municipal de Alto Araguaia.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2758-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09965.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO GERMINANDO SONS - CNPJ nº 23.874.115/0001-00.

OBJETO: “O projeto Sons e Sonhos nasce com o propósito de promover a inclusão social, a valorização cultural e a formação cidadã por meio do acesso à educação musical. A iniciativa busca oferecer aulas de instrumentos de sopro, percussão e cordas, bem como práticas coletivas em fanfarra e orquestra, possibilitando que crianças, adolescentes, jovens e adultos encontrem na música uma oportunidade de desenvolvimento pessoal e comunitário. Para isso, serão disponibilizados instrumentos musicais de diferentes categorias, e a atuação de instrutores qualificados.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 4450 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 251.995,97 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais, e noventa e sete centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001406-4 (Data do Empenho 10/10/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 4450 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 48.002,43 (quarenta e oito mil, dois reais e quarenta e três centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001942-2 (Data do Empenho 05/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 82/2025 do Deputado Estadual Sebastião Rezende.

VALOR TOTAL: R$299.998,40 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

FISCAL: Walderson Ramos Teixeira - Matrícula: 117242.

VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 30/09/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lucivane Vaz Porto - Presidente do Instituto Germinando Sons.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2433-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10081.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE SANTA CARMEM, inscrita no CNPJ nº 37.465.283/0001-57.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DECORAÇÃO DO NATAL NO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM - MT., Promovendo a cultura e o entretenimento local, social e econômico.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001844-2 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) de contrapartida do Município.

FISCAL: Amelia Angelina Silva Pereira - Matrícula: 28115

VIGÊNCIA:  05/12/2025 à 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Pablo Liberal Bortolas - Prefeito Municipal de Santa Carmem.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 3130-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/010611.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE JAURU - CNPJ nº 15.023.948/0001-30.

OBJETO: “Realização do evento Dia do Sorriso Gigante, com oferta de parque de diversões, brincadeiras e entrega de presentes para as crianças e adolescentes, visando proporcionar um momento de lazer, cultura e diversão para o público infanto-juvenil do município de Jauru.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 199.654,38 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001909-0 (Data do Empenho 04/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 200.456,38 (duzentos mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais, e trinta e oito centavos), sendo R$ 199.654,38 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) de recurso próprio desta secretária e o valor de R$ 802,00 (oitocentos e dois reais) de Contra partida pelo município.

FISCAL: Amelia Angelina Silva Pereira - Matrícula:  354789

VIGÊNCIA: 05/12/2025 à 05/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Valdeci José de Souza- Prefeita Municipal de Jauru.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2506-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09675.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, inscrito no CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: “Realização do Natal Encantando 2025, evento cultural gratuito com apresentações artísticas, danças típicas, música ao vivo e barracas tradicionais, promovendo a cultura popular, a integração comunitária e o fomento à economia criativa local.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001835-3 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 446.374,46 (quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) recurso próprio e o valor de R$ 46.374,46 (quarenta e seis mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

FISCAL: Amelia Angelina Silva Pereira - Matrícula:  354789

VIGÊNCIA: 05/12/2025 à 31/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Edilson Antonio Piaia- Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2491-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09279.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO ESTADUAL DE BREAKING DE MATO GROSSO -FEBMT, inscrita no CNPJ sob nº 52.370.620/0001- 16

OBJETO: “Realizar o Circuito Estadual de Breaking - Edição Esportiva estruturado em três etapas classificatórias e uma final em cidades do Estado, contemplando a organização, execução e ranqueamento de competidores.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 267.985,00 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001585-4 (Data do Empenho 04/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 267.985,00 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais)

FISCAL: Pamela Cristina Cabral Pereira - Matrícula: 347785.

VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 15/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e José Cosme Da Silva Maia - Presidente da Federação Estadual de Breaking de MATO Grosso -FEBMT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2516-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09198.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, inscrita no CNPJ nº 03.238.888/0001-93.

OBJETO: “Realização do 1° encontro de violeiros para promover e valorizar a cultura da viola caipira, proporcionando um espaço de integração entre músicos, artistas locais e o público no município de Novo Horizonte do Norte-MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001941-4 (Data do Empenho 05/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 661.568,00 (seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos e sessenta e oito reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) recurso próprio e o valor de R$ 61.568,00 (sessenta e um mil e quinhentos e sessenta e oito reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Thiago Botelho da Silva Santos - Matrícula: 330843

VIGÊNCIA: 05/12/2025 à 13/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Agenor Evangelista Da Silva Junior - Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2701-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09821.

PARTES: Cultura, Esporte E Lazer-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA, inscrita no CNPJ nº   15.023.963/0001-88.

OBJETO: “Realizar e oferecer estruturas físicas para a realização do ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DE NOVA BRASILÂNDIA - MT visando a cultura, lazer e fomento do município.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001661-1 (Data do Empenho 07/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 674.190,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, cento e noventa reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 74.190,00 (setenta e quatro mil, cento e noventa reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa - Matrícula: 331946

VIGÊNCIA: 05/12/2025 à 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Jose Antônio Domingos Cardoso - Prefeito Municipal de Nova Brasilândia.

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