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PORTARIA Nº 2099/SSDPG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo 2025.0.000025751-6.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Públicos abaixo relacionados, para realizarem trabalho extraordinário no dia 06/12/2025, a fim de evitar impactos nos prazos de fechamento do 13º salário e da folha de pagamento do mês de dezembro.

DESIGNADOS(AS)

JOSE TAVARES DE ARAUJO

HUGO CÉZAR OLIVEIRA PELLUZI

MAXWELL BARROS SAMPAIO

AUGUSTO CESAR FREITAS DE MAGALHAES

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso