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D.O. nº29131 de 09/12/2025
OS 038.2025
D.O. nº29132 de 10/12/2025

OS 038.2025

D.O. nº29132 de 10/12/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063.2024 - BENNER

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 033/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/02578)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: LOJA MAÇÔNICA EDMUNDO DE OLIVEIRA - CNPJ: 02.291.464/0001-20

III - OBJETO: Contratação de serviço de Locação de Espaço para a realização do Fórum das Cadeias de Valor e Turismo Rural da Unidade Territorial de Cáceres, que será realizado no dia 10 de dezembro de 2025, no município de Mirassol D’Oeste, conforme as especificações e condições desta Ordem.

IV - VIGÊNCIA: Conforme a data do evento, 10 de dezembro de 2025.

V- RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 090/2025/DAP/GDAS/EMPAER, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO (Grupo Único): R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.401; Projeto Atividade: 2365; Elem. de despesas: 33.90.30; (material de consumo); Fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Como fiscal o Sr. Robson Júnior Hartamann;

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Luiz Gustavo Teixeira Pinheiro.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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