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D.O. nº29130 de 05/12/2025
EXTRATO
D.O. nº29132 de 10/12/2025

EXTRATO_APOSTILAMENTO_CONT_056_2024_MEDEIROS E CURVO - COPEIRAGEM

D.O. nº29133 de 11/12/2025
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0485-2023

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2024/SEAF

PROCESO: SEAF-PRO-2024/03060 SEAF-PRO-2025/00087 e SEAF-PRO-2025/03966

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF-MT, CNPJ nº 58.096.398/0001-91.

CONTRATADA : MEDEIROS & CURVO LTDA. CNPJ: 09.626.435/0001-10

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato n° 056/2024/SEAF, tem por finalidade o reajuste contratual para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.  O índice a ser utilizado para o cálculo do Reajuste do Contrato será o INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 8,00 % (oito Por Cento), em observância ao disposto no artigo 1º   Parágrafo 5º, da Resolução 01/2022 - CONDES no período de 12/2021 a 11/2022 e previsão contratual disposta na CLÁUSULA   7.0 do REAJUSTE.

2.2 O valor mensal do pagamento do contrato passa a ter o valor de R$ 22.721,57 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), sendo o valor anual total de R$ 272.658,84 (Duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 056/2024/SEAF-MT, desde que não contrariem ao convencionado no presente Termo de Apostilamento.

ASSINAM: Pelo SEAF a Secretária ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA e pela MEDEIROS & CURVO LTDA, sua Representante, Sra. MARIA APARECIDA CURVO.

Data da Assinatura:  05 de dezembro de 2025

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