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D.O. nº29132 de 10/12/2025
PORTARIA Nº 2095.SSDPG 09.12.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda
D.O. nº29132 de 10/12/2025

PORTARIA Nº 2096.SSDPG 09.12.2025 - Designa defensores e servidoras para realizarem trabalho extraordinário

D.O. nº29132 de 10/12/2025
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2074.SSDPG 04.12.2025 - Designa defensores e servidora para realizarem trabalho extraordinário

PORTARIA Nº 2096/SSDPG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensores e Servidoras Públicos para realizarem trabalho extraordinário.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000025599-8.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos e Servidoras Públicas abaixo relacionados, para realizarem trabalho extraordinário no dia 08/12/2025, destinado à análise da minuta do edital encaminhada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e ao posterior envio da versão aprovada.

DESIGNADOS(AS)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública

RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO - Defensora Pública

MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO - Defensor Público

DENIS THOMAZ RODRIGUES - Defensor Público

JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES - Servidora Pública

JAMILLY STEFFANE LIBERATO DA COSTA - Servidora Pública

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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