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D.O. nº29129 de 04/12/2025
Lauda 138 - Remanej.Recurso E. Despesa
D.O. nº29133 de 11/12/2025

Lauda 142

D.O. nº29134 de 12/12/2025
Lauda 143

LAUDA 142

EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE GESTÃO DIRETA Nº 0004/2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/58514.

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10.

BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Arenápolis, CNPJ nº  24.977.654/0001-38.

OBJETO: O presente Termo de Gestão Direta tem por objetivo a recomposição dos recursos provenientes do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em razão do redimensionamento da rede pública de ensino.

VALOR: de R$ 1.885.907,76 (Um milhão oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sete reais e setenta e seis centavos).

ASSINATURA: 10/12/2025.

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Ederson Figueiredo - Prefeito de Arenápolis/MT.

EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE GESTÃO DIRETA Nº 0005/2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/97538.

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10.

BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Alto Boa Vista, CNPJ nº  37.465.143/0001-89.

OBJETO: O presente Termo de Gestão Direta tem por objetivo a recomposição dos recursos provenientes do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em razão do redimensionamento da rede pública de ensino.

VALOR: de R$ 250.025,65 (duzentos e cinquenta mil, vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

ASSINATURA: 10/12/2025.

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Pereira Maranhão - Prefeito de Alto Boa Vista/MT.

EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE GESTÃO DIRETA Nº 00072025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/114765.

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10.

BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Porto Alegre do Norte, CNPJ nº  03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo de Gestão Direta tem por objetivo a recomposição dos recursos provenientes do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em razão do redimensionamento da rede pública de ensino.

VALOR: de R$302.535,12 (trezentos e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e doze centavos).

ASSINATURA: 10/12/2025.

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito de Porto Alegre do Norte /MT.

EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE GESTÃO DIRETA Nº 0008/2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/103305.

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10.

BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Lambari D´ Oeste, CNPJ nº  37.465.408/0001-49.

OBJETO: O presente Termo de Gestão Direta tem por objetivo a recomposição dos recursos provenientes do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em razão do redimensionamento da rede pública de ensino.

VALOR: de R$ 510.409,51 (Quinhentos e dez mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e um centavos).

ASSINATURA: 10/12/2025.

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Marcelo Vieira Vitorazzi - Prefeito de Lambari D´ Oeste /MT.

EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE GESTÃO DIRETA Nº 0011/2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/132035.

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10.

BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Querência, CNPJ nº  37.465.002/0001-66.

OBJETO: O presente Termo de Gestão Direta tem por objetivo a recomposição dos recursos provenientes do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em razão do redimensionamento da rede pública de ensino.

VALOR: de R$ 114.959,62 (cento e quatorze mil novecentos  ecinquenta  e  nove reais e sessenta e dois centavos).

ASSINATURA: 10/12/2025.

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Gilmar Reinoldo Wentz- Prefeito de Querência/MT.

EXTRATO DO 5ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0277-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/35676.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT CNPJ nº 24.772.162/0001-06.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0277-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 10/12/2025 para 10/03/2026.

ASSINATURA: 10/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1569-2024

Processo: SEDUC-PRO-2024/83374

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal Colíder/MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao convênio nº 1569-2024, tem por objetivo  aumentar o quantitativo de itens, bem como ampliação de metas físicas com a utilização de saldo de Rendimento de Aplicação Financeira e Saldo Remanescente do Convênio para Aquisição de 16 (dezesseis) Aparelhos de Ar Condicionado para as Unidades Escolares Municipais de Colíder/MT.

ASSINATURA: 10/12/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Rodrigo Luiz Benassi - Prefeito de Colíder/MT.

EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0879-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/61639

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Querência/MT CNPJ nº 37.465.002/0001-66

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0879-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 02/12/2025 para 31/05/2026.

ASSINATURA: 02/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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