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D.O. nº29132 de 10/12/2025
08-12
D.O. nº29133 de 11/12/2025

10-12

D.O. nº29134 de 12/12/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL -DOEMT3

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3087-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10621.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE SKATE inscrito(a) no CNPJ sob nº 48.740.075/0001-35.

OBJETO: “Realização da Etapa Final do Campeonato Brasileiro de Skateboarding Pro 2025, a ser sediada em Cuiabá/MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$1.323.838,80 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001586-2 (Data do Empenho 05/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$1.323.838,80 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).

FISCAL: Yasmin de Almeida Silva Santos Reis - matrícula: 343472.

VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Roberto Gonçalves Peron - Presidente Da Federação Mato-grossense De Skate.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2931-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10518.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO BRASIL DE TODOS - IBT - CNPJ sob nº 32.010.610/0001-62.

OBJETO: “Realização do Evento de Réveillon 2025/2026 no Município de Poconé - MT, com foco na promoção do turismo sustentável, valorização da cultura pantaneira e incentivo à economia local, por meio da realização de atividades festivas, culturais e musicais abertas ao público, que celebrem a virada do ano com segurança, estrutura adequada e integração com o cenário natural e tradicional da região do Pantanal Mato-Grossense”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001895-7 (Data do Empenho 04/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 88 do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FISCAL: Lacerda Jose De Siqueira Junior - Matrícula: 353065.

VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Pedro Paulo Fernandes Da Silva - Presidente Da Associação Brasil De Todos - Ibt.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2826-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09885.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o ASSOCIAÇÃO BRASIL DE TODOS - IBT - CNPJ nº 32.010.610/0001-62.

OBJETO: “Realização das festividades de comemoração de final de ano dos moradores do Residencial Nico Baracat I, II e III, por meio de um almoço coletivo”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000- VALOR R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001729-2 (Data do Empenho 14/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 56 do Deputado Estadual Júlio Campos.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Alex Correia da Silva - Matrícula: 353062.

VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 31/03/2026

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Pedro Paulo Fernandes Da Silva - Presidente Da Associação Brasil De Todos - Ibt.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2795-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10316.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania - ITEEC BRASIL - CNPJ sob nº 10.889.010/0001-83.

OBJETO: Realização do Programa de auditório Pocket Show Território_2025”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001618-0 (Data do Empenho 06/11/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001617-2 (Data do Empenho 06/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 152/2025 do Deputado Estadual Valdir Barranco e Emenda Parlamentar nº 133/2025 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Walderson Ramos Teixeira - Matrícula: 117242

VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 30/01/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Valteir Vieira Cabral - Presidente do Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania - ITEEC BRASIL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2377-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06215.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA/PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM DESPACHO -, inscrito no CNPJ sob nº 03.005.139/0008-92.

OBJETO: “A Igreja vem nos últimos anos, enfrentando problemas com as águas pluviais e seu desague. Sendo assim, vimos a esta Secretaria solicitar auxílio para a manutenção da cobertura, adequação das calhas, rufos e condutores para sanarmos o problema de transbordamento da mesmas o que tem acarretado em deterioração do prédio pelas águas e umidade.”,

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001527-3 (Data do Empenho 29/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: oriundo do Edital nº003/2025/SECEL-MT-MT Preservar.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 30/10/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ANTÔNIO EDSEU DA SILVA - Presidente da MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA/PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM DESPACHO.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2316-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/0.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO CUIABANA DE CULTURA - MUXIRUM CUIABANO -, inscrito no CNPJ sob nº 33.708.439/0001-22.

OBJETO: “Através do projeto ESPAÇO CULTURAL DE TCHAPA E CRUZ será realizado a requalificação do imóvel do associado do Muxirum Cuiabano, Cláudio Campos Araújo, situado no coração do centro histórico da cidade de Cuiabá/MT (centro geodésico da América do Sul). Tal imóvel, devido às intervenções sofridas, especialmente antes do tombamento, já não guarda mais as características vernaculares e de historicidade, e por isso mesmo, precisa passar por um retrofit da construção que ali existe a fim de dotá-la de funcionalidade e harmonizá-la com a paisagem e ambiência arquitetônica. Tchapa e Cruz é uma expressão que se refere ao cuiabano raiz. Por isso, com a realização deste projeto arquitetônico, será criado um espaço multiuso cultural a ser denominado ESPAÇO CULTURAL DE TCHAPA E CRUZ, com viés educativo e inclusivo para que seus frequentadores possam participar ativamente da vida cultural, com acessibilidade, conforto e segurança, onde se promova a diversidade, o fortalecimento da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. O imóvel está situado na área tombada pelo IPHAN, na Rua Eng Ricardo Franco, 500, centro norte, Cuiabá/MT. A infraestrutura proposta, atenderá não somente o espaço privado, mas também disponibilizará acessibilidade até o 3º platô da escadaria do Beco Alto, pela rampa a ser construída dentro do lote. Assim como, banheiros e estrutura de energia para acionamento de iluminação especial e som, para a comunidade em eventos públicos que já ocorrem na escadaria, promovidos por jovens, principalmente, periféricos que se apropriam do local nos finais de semana para realização de batalhas de hip hop, rap, apresentações e manifestações culturais diversas. Ampliando-se o acesso dessa população e das comunidades que promovem a cultural tradicional, ao local, oportunizando a diversidade de eventos, bem como dotando a rota turística que atravessa o centro histórico, de melhores condições de uso, com um ponto de parada mais aprazível, seguro e confortável. A execução deste projeto resultará na transformação de um imóvel hoje degradado, em um espaço cultural multiuso, inclusivo e educativo, capaz de fortalecer o patrimônio material e imaterial de Cuiabá. Com a requalificação completa da construção existente e a criação de novas estruturas, o ESPAÇO CULTURAL DE TCHAPA E CRUZ oferecerá um ambiente seguro, confortável e com medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência. O projeto implantará ainda arborização com espécies frutíferas tradicionais dos quintais cuiabanos. O resultado será a disponibilização de uma infraestrutura permanente que valoriza a diversidade cultural, amplia oportunidades de fruição e participação social, fomenta o turismo histórico e fortalece o sentimento de pertencimento à cidade. Assim, o projeto contribuirá de forma efetiva para a melhoria da qualidade de vida, para o fortalecimento da cidadania e para a preservação da memória cuiabana, conectando passado, presente e futuro em um espaço vivo de cultura e encontro.”,

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001528-1 (Data do Empenho 29/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: oriundo do Edital nº003/2025/SECEL-MT-MT Preservar.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/12/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ANTÔNIO ERNANI PEDROSO CALHAO - Presidente da ASSOCIAÇÃO CUIABANA DE CULTURA - MUXIRUM CUIABANO.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2867-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09808.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, inscrita no CNPJ nº 03.238.888/0001-93.

OBJETO: “A realização do evento “Natal Iluminado”, que consiste na instalação de iluminação e decoração natalina no espaço público, bem como a promoção de atividades culturais e de lazer voltadas à comunidade. O evento tem como finalidade proporcionar um ambiente festivo, acolhedor e encantador, celebrando o espírito natalino e incentivando a integração social, o turismo e o fortalecimento da economia local.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: $ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001871-1 (Data do Empenho 03/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 550.079,00 (quinhentos e cinquenta mil e setenta e nove reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de recurso próprio e o valor de 50.079,00 (cinquenta mil e setenta e nove reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa - Matrícula: 331946

VIGÊNCIA: 10/12/2025 à 27/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Agenor Evangelista Da Silva Junior - Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 3096-2025/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/10499 - SECEL/MT: Publicado no diário Oficial no dia 10 de dezembro de 2025 nº 29.132 pg. 29.

Onde se lê: ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

Leia-se: ORIGEM DO RECURSO: “Recurso próprio desta secretaria e Emenda Parlamentar N° 83 e 86 do Deputado Estadual Sebastião Rezende.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2895-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10053.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO E CULTURA, inscrita no CNPJ sob nº 19.136.591/0001-57.

OBJETO: “Realização de evento esportivo: 1ª Copa de Futebol Society de Alto Paraguai”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001014-3 (Data do Empenho 07/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 150 do Deputado Estadual Valdir Barranco.

VALOR TOTAL: R$100.000,0 (cem mil reais).

FISCAL: Gabriela Rodrigues De Souza - Matrícula: 348091.

VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Marcelo de Siqueira Santos - Presidente do Instituto do Desenvolvimento Econômico, Técnico e Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0617-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04579.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, e o INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO - CNPJ nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: “Realização e apresentação da peça teatral Memória Alice Realidade Rosa, gratuitamente, ao público geral e para alunos do ensino médio e EJA, no teatro Zulmira Canavarros”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001386-6 (Data do Empenho: 09/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Através de Emenda Parlamentar nº 133/2025 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Sheila Garcia de Souza - matricula: 331946.

VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 30/01/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Cybele Bussiki - Presidente do Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1981-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06810.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Realizar o 17º Festival de Siriri e Cururu de Mato Grosso na cidade de Cuiabá-MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001886-8 (Data do Empenho 03/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001887-6 (Data do Empenho 03/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001974-0 (Data do Empenho 10/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 161/162 do Deputado Estadual Eduardo Botelho e Emenda Parlamentar nº 186 do Deputado Estadual Júlio Campos.

VALOR TOTAL: R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Walderson Ramos Teixeira - Matrícula: 117242.

VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 13/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Clair Inês Tombini Velozo - Presidente Do Instituto Brasil.

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