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D.O. nº29133 de 11/12/2025
PORTARIA Nº 2110.SSDPG 10.12.2025 - Altera a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira durante o recesso forense (2025/2026)(REC)
D.O. nº29133 de 11/12/2025

PORTARIA Nº 2111.SSDPG 10.12.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº29133 de 11/12/2025
PORTARIA Nº 2112.SSDPG 10.12.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Ribeirão Cascalheira

PORTARIA Nº 2111/SSDPG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, durante o recesso forense (2025/2026).

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000025850-4.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal e Vila Bela da Santíssima Trindade, durante o recesso forense (2025/2026) conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

26/12/2025 12:01h a 27/12/2025 12:00h

Dr.(a): Vitor Lima Nava Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Giovanna Garcia Tavares Oliveira

27/12/2025 12:01h a 29/12/2025 12:00h

Dr.(a): Valderi Machado de Carvalho

Assessor(a) de Defensor(a): Giovanna Garcia Tavares Oliveira

04/01/2026 12:01h a 05/01/2026 12:00h

Dr.(a): Vitor Lima Nava Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Giovanna Garcia Tavares Oliveira

05/01/2026 12:01h a 06/01/2026 12:00h

Dr.(a): Valderi Machado de Carvalho

Assessor(a) de Defensor(a): Giovanna Garcia Tavares Oliveira

06/01/2026 12:01h a 07/01/2026 12:00h

Dr.(a): Vitor Lima Nava Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Giovanna Garcia Tavares Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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