Legislação

D.O. nº29132 de 10/12/2025
06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

D.O. nº29133 de 11/12/2025

08 - EXTRATO TORNAR SEM EFEITO - TERMO CONVÊNIO 1450-2024- NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

D.O. nº29136 de 16/12/2025
Extrato do Segundo Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_057-2023.

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, por meio de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o Extrato do Termo Aditivo de Convênio nº 1450-2024, celebrado entre a SETASC e o Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, publicado no Diário Oficial nº 29.132, página 23, Protocolo 1765353 em 10/12/2025.

Art. 1º Este entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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D.O. nº29132 de 10/12/202506 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

D.O. nº29133 de 11/12/2025

08 - EXTRATO TORNAR SEM EFEITO - TERMO CONVÊNIO 1450-2024- NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

D.O. nº29136 de 16/12/2025Extrato do Segundo Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_057-2023.

D.O. nº29132 de 10/12/2025
06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

D.O. nº29136 de 16/12/2025
Extrato do Segundo Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_057-2023.