Aguarde por favor...
D.O. nº29131 de 09/12/2025
Ato 2580 - PV - FLAVIO YUUDI KUBOTA - Progressão vertical - SESP-PRO-2025.56416
D.O. nº29133 de 11/12/2025

LQP - ordem judicial - SEDU - ELIAKIM OLIVEIRA KUSTER - 1099287-36.2025.8.11.0041 versao gab

D.O. nº29136 de 16/12/2025
KARLA RAFAELA GONCALVES DE AMORIM - MTPREV - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - Cessão Externa

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2291/2025/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/162859, resolve, para regularização funcional,  conceder a ELIAKIM OLIVEIRA KUSTER, Professor da Educação Básica, matrícula funcional nº 139469/022, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em nível de Doutorado em Ciências Ambientais, na Universidade do Estado de Mato Grosso “Carlos Alberto Reyes Maldonado” - UNEMAT, Campus de Cáceres - MT, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 09 de outubro de 2025, nos termos dos artigos 116 e 117 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 6.481/2005, sem prejuízo da remuneração.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 10 de dezembro de 2025

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital