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D.O. nº29134 de 12/12/2025
PORTARIA N° 503/2025/DPG - Dispõe acerca da designação do Defensor Público Bruno Cury de Moraes como representante desta DPEMT no Comitê de Gestão Colegiada da Lei nº 13.431-2017
D.O. nº29134 de 12/12/2025

CONTRATO-210-2025-PIZZATTO-MATERIAIS-ELETRICOS-LTDA (1)

D.O. nº29134 de 12/12/2025
EXTRATO-PORTARIA-605-2025-CONTRATO-182-2025-LM-ORGANIZAÇÃO-HOTELEIRA-LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 210/2025/DPE/MT

Processo n.º: 2025.0.000019160-4

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: PIZZATTO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

Objeto: Aquisição direta de luminárias LED (modelos tubular, plafon e downlight), para reposição de estoque e manutenção predial nos imóveis, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Data da assinatura: 11/12/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Valor: R$ 26.055,52 (Vinte e seis mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15000000.04.1.

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal: A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas as alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal -  Wagner Soares Gomes

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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