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D.O. nº29133 de 11/12/2025
Lauda 142
D.O. nº29134 de 12/12/2025

Lauda 143

D.O. nº29136 de 16/12/2025
Lauda 144

LAUDA 143

EXTRATO DO 03ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2912-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/142507.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT CNPJ nº 03.239.043/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2912-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2025 para 31/12/2026.

ASSINATURA: 11/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DE REMANEJAMENTO DE RECURSO NOS ELEMENTOS DE DESPESA DO PLANO DE TRABALHO AO TERMO COLABORAÇÃO Nº 0487-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/14119.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de  Educação,  inscrita  no  CNPJ  nº  03.507.415/0008-10  e  a  Fundação  de  Apoio ao Ensino Superior Estadual - FAESPE, CNPJ nº 01.226.390/0001-85.

OBJETO: A presente solicitação tem por objetivo o remanejamento de recursos alocados nos elementos de despesas do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração  nº 0487-2022.

Marcar qual é a origem de recurso do remanejamento solicitado ( X ) Concedente  (    ) Convenente

DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL

(A)

(B)

C = A - B

(D)

E = C+B ±D

ELEMENTOS

DE DESPESA

RECURSOS

INICIAIS - PT

GASTOS REALIZADOS

SALDO

ATUAL

REMANEJ. SOLICITADO

SITUAÇÃO

FINAL

3190.13

R$   19.850,00

R$      4.250,00

R$  15.600,00

R$       80,00

R$   19.930,00

3390.14

R$   57.875,00

R$    44.065,00

R$  13.810,00

--

R$   57.875,00

3390.18

R$   13.200,00

R$      8.000,00

R$    5.200,00

(-) R$ 5.200,00

R$     8.000,00

3390.20

R$ 221.900,00

R$  162.110,86

R$  59.789,14

--

R$ 221.900,00

3390.30

R$   44.986,51

R$    44.182,78

R$       803,73

--

R$   44.986,51

3390.33

R$   24.563,50

R$    19.552,94

R$    5.010,56

R$      936,05

R$   25.499,55

3390.36

R$   83.850,00

R$    21.250,00

R$   62.600,00

R$      400,00

R$   84.250,00

3390.39

R$ 118.984,49

R$    80.863,60

R$   38.120,89

R$   3.783,95

R$ 122.768,44

4490.52

R$   72.457,26

R$    72.430,24

R$          27,02

--

R$   72.457,26

TOTAL GERAL

R$ 657.666,76

R$ 657.666,76

Assinatura: 11/12/2025

Assinam: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Gustavo Domingos Sakr Bisinoto - Diretor Geral.

EXTRATO DO 03ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2813-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/133275.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Lucas /MT CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2813-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 07/01/2026 para 07/04/2026.

ASSINATURA: 11/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2813-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/133275.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Lucas /MT CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2813-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 07/01/2026 para 07/04/2026.

ASSINATURA: 11/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1779-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/12642.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT

CNPJ nº. 03.239.019/0001-83

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2813-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 15/12/2025 para 14/04/2026.

ASSINATURA: 11/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1512-2021.

Processo. SEDUC-PRO-2023/103873

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Denise /MT,

CNPJ nº 03.953.718/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1512-2021, no valor total de R$ 229.798,95 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), sendo R$ 223.929,87 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos.) por parte da CONCEDENTE e R$ 5.869,08 (cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 11/12/2025

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Aldecir de Sousa Oliveira - Prefeito de Denise/MT.

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