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D.O. nº29133 de 11/12/2025
OS 039.2025
D.O. nº29135 de 15/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 071.2025 - AMTECK TELECOM

D.O. nº29136 de 16/12/2025
1º T.A - Larissa Ferreira Xavier Batista e Henieliton Faria Batista (LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONFRESA)

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 071/2025/EMPAER-MT

(PROCESSO EMPAER-PRO-2025/05441)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: AMTECK INFORMATICA LTDA - CNPJ: 09.443.956/0001-32

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de Internet via Fibra Óptica, para atender as necessidades da Unidade Estratégica Local de Confresa/MT da Empaer-MT, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Terno de Referência nº 071/2025/DAP/GDAS/EMPAER, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 071/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.669/CPPGE/2020 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 2365.9900; elem. de despesas: 3.3.90.40.000; fonte: 1.500.0000.

VIII - GESTOR/FISCAL DO CONTRATO: Como Fiscal Contratual o Sr. Elmidio Alves dos Santos

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Bruno Porfirio Lima.

(original assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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